Lei Azeredo - "Computador para fins normais"?!

"Não é que não haverá um grande impacto: não haverá nenhum impacto para aqueles que usam o computador para fins normais". As aspas são do senador Eduardo Azeredo, autor de um projeto de lei polêmico sobre crimes cibernéticos.

Ao ler esta semana uma reportagem sobre o projeto de lei, fiquei me perguntando em que século, em que mundo vive o senador? O que é usar o computador para fins normais? A quem o senador deseja punir de fato com essa lei? A quem vai beneficiar?

Tentei pensar no assunto sob todas as angulações possíveis. Logo de saída, percebi que a tarefa seria dura, porque não sei o que o autor do projeto considera normal. Ser normal é um conceito filosófico que atende tanto as normas de convivência social minimamente esperadas de qualquer ser humano, mas que também envolvem questões da ética pessoal, da educação que cada um recebeu, das suas referências para estar e ser no mundo, do grau de respeito ao outro...

Tentei por exclusão: Não é normal usar a internet para espalhar fotos de crianças sendo abusadas sexualmente. Pedofilia é crime hediondo, bárbaro. Independente das crenças de cada um, sabemos que abusar de crianças ou de mulheres, ou de idosos, ou dos mais fracos, enfim, abusar de quem quer que seja não é normal, principalmente quando existe uma desigualdade tão gritante de forças quanto entre uma criança e um adulto. Então, o senador deve se referir às pessoas que infelizmente usam o computador, a internet, para espalhar esse tipo de conteúdo. Também não é normal usar a internet para traficar drogas, prostituição, disseminar ódio racial, intolerância religiosa, homofobia. Esses crimes serão passíveis de punição e talvez dessa forma a rede se torne menos mundo cão.

Só que o projeto não é tão transparente. Se por um lado, a lei Azeredo enumera com os seus respectivos termos jurídicos os crimes acima -, os mesmos que Ongs, entidades da sociedade civil organizada, pais e mães lutam para banir da web, assim como os governos através das secretarias de segurança pública lutam para diminuir ocorrências semelhantes no mundo real -, por outro, o projeto também enquadra outras práticas no mesmo pacote. Baixar músicas em MP3 da sua banda favorita, na época em que muitos artistas já descobriram que o segredo para ganhar público é abrir mesmo as faixas dos CDs na rede, é considerado ato criminoso.

Ao não especificar o que é normal e o que não é, ao desconsiderar que censurar a internet vai torná-la um negócio inviável justamente quando se investe cada vez mais na web, a lei inverte a lógica e transforma a exceção (os criminosos que infestam o mundo virtual) em regra. Caberá ao juiz decidir o tamanho da pena de acordo com o tamanho do crime, é assim aqui fora, mas alguém já percebeu que juizes são humanos? E que se a legislação tem brechas, é falha, as possibilidades do juiz também falhar são ilimitadas?

Qual o limite que separa o aficccionado por música que construiu para seu uso próprio um acervo, do criminoso que utiliza a pirataria para lavar dinheiro do tráfico? Quem está habilitado, capacitado para estabelecer esse limite? Não corremos o risco de fazer "justos pagarem pelos pecadores"? A imprecisão do projeto pode criminalizar o simples ato de acessar um site sem a autorização do dono.

A campanha de entidades como a SaferNet e outras que militam em prol de uma internet livre de criminosos mas não censurada é para que o projeto seja discutido, para que a sociedade opine, contribua. Acredito que os usuários "normais" têm muito a dizer. As quase 28 mil denúncias de violação dos direitos humanos na web provam que a maioria dos usuários quer banir os criminosos, mas sem que para isso, todo internauta passe a ser visto como um criminoso em potencial só por contrariar o que o senador Azeredo considera "uso normal do computador".

Caminhos virtuais do jornalismo

O jornalismo na internet é uma via de mão dupla. Se por um lado, perseguimos a audiência, por outro, as técnicas para tornar as páginas visíveis e destacadas nos buscadores tornam o texto jornalístico cada vez mais pobre, muito teórico, pouco criativo. Eis uma forma simplista de encarar a questão.

O pulo do gato é saber aliar as exigências técnicas para alcançar as primeiras posições nos buscadores, com o "molho" que torna o texto não apenas informativo, mas delicioso de ler, prazerosamente degustável.

O que se exige do profissional não é mais e apenas um texto criativo, mas a capacidade de subjugar a máquina e fazer da tecnologia, o que ela de fato é: um instrumento - e para os entusiastas, dos mais fabulosos que existem -, que se usado com sabedoria, revela por trás das tags e códigos html, as expressões da alma humana.

Não é juntar-se ao inimigo, para quem ainda vê a internet como oponente, mas aliar-se a ele, trazê-lo para o lado de cá, moldá-lo à nossa vontade e ampliar as possibilidades criativas da profissão.

Convergência via msn

Durante uma aula, discutindo convergência, integração multimídia, jornalismo cidadão (feito em colaboração ou pela própria audiência) e como planejar coberturas que se interliguem ao mesmo tempo na web, no jornal impresso, rádio e tv aberta e que tenham alto índice de interatividade, lembrei de um dia de chuva, dois meses atrás, em que tive uma saudável discussão via msn com uma amiga e ex-colega.

A polêmica começou porque, para estimular a audiência a enviar relatos das agruras vividas durante o temporal, decidi relatar o que eu mesma tinha vivido, em primeira pessoa, despindo -me da capa de jornalista para revelar a cidadã que anda de ônibus e vive numa capital com problemas de infra-estrutura urbana históricos. Não satisfeita, decidi incentivar outras pessoas da minha equipe a fazer o mesmo e em pouco tempo, estávamos recebendo relatos inusitados escritos por gente que enfrentou os mais diversos problemas.

Minha amiga considerou piegas e até de mau-gosto o resultado da cobertura feita em primeira pessoa. Na época, usei vários argumentos demonstrando meu ponto de vista e ela usou igual quantidade de argumentos para me provar o seu. Aprendi muito naquele dia, embora mantenha minha crença de que o caminho é trazer cada vez mais a audiência para dentro da notícia como protagonista.

O mais interessante é perceber que a discussão divide outras opiniões e que tanto existem jornalístas que tem opiniões semelhantes a minha quanto existem aqueles que rezam pela cartilha da minha amiga. O denominador comum talvez esteja bem próximo de ser encontrado, mas enquanto isso não acontece, vou experimentando o fazer notícia nas suas diversas formas.

No link, o texto que provocou a discussão teórico-filosófica:

Trabalhar em dia de chuva, valha-me deus!

"Jornalismo se faz na rua"

A frase acima não é minha. Na verdade creio que não tenha um dono específico, é mais uma daquelas expressões cunhadas no ambiente das redações. Mas essa semana a ouvi de um professor espanhol, durante uma palestra, e ao escutá-la, lembrei de um ex-colega de faculdade, também ex-colega de redação.

Fomos criados na rua, eu e este colega e mais centenas de jornalistas. A nossa geração é aquela situada entre os 30 e os 40 anos. Fomos para a rua cavar pautas, sentávamos no meio fio para conversar com as pessoas, ouvi-las e extrair delas o que de mais impressionante pode existir no cotidiano aparentemente sem graça. Portanto, nos consideramos "jornalistas de verdade".

Diante da nova geração, da turma na casa dos 20, nos sentimos meio tios, meio mestres, meio deslocados. Não falamos a lingua internética tão bem quanto os repórteres de agora, mas perseguimos a rede com sofreguidão, dispostos a aprender seus caminhos tortuosos e virtuais.

Durante a palestra, o mesmo professor espanhol chamou a nova geração de jornalistas-google. Meu ex-colega dizia a mesma coisa, as vezes até irritava outros colegas com as piadas sobre reportagens control c + control v. Destilava preconceito contra a internet - não, ele não faz parte do grupo de "tiozinhos" que tenta a todo custo aprender e apreender a rede.

Tenho de concordar com o professor espanhol e por tabela com o meu ex-colega, e admitir que atualmente existe uma preguiça desesperadora nas redações. Preguiça da geração atual, que, correndo o risco de ser saudosista, me parece meio apática, meio "aaah, fiz jornalismo porque achei que era cool". Desesperador para os apaixonados pela profissão, para os que não vivem sem a "cachaça" da notícia.

É apatia geral? Lógico que não. Todos os novos jornalistas, recém saidos da faculdade e das fraldas, eles entram na escola cada vez mais novinhos, são jornalistas-google? Também não. Para quê tentar reiventar a roda se nesse caso uma obviedade gritante resolve a questão? Lá vai a obviedade: Toda regra tem exceção.

Conheço jovens jornalistas brilhantes, conheço velhos jornalistas acomodados a ponto de criar raízes. Mas como hábito ruim é contagioso, percebo que cada vez mais existem novos jornalistas buscando o meio mais fácil de fazer notícia e notícia, na minha opinião, não é fácil pelo simples fato de que reflete a vida e a vida, até para ser divertida, mescla períodos de calmaria relaxantes e necessários, com outros daquela turbulência que nos força a rever posturas, refazer, reeditar, inventar, descobrir, enfim, caminhar para frente.